GST, PST e HST no Canadá

Introdução

No Canadá, o fornecimento da maioria dos bens e serviços está sujeito a um imposto federal sobre bens e serviços (Goods and services tax - GST) de 5%. Se você for um afiliado sediado no Canadá, talvez seja necessário recolher GST do Canadá de alguns de seus anunciantes parceiros.

Além disso, um fornecimento feito em uma província participante também estará sujeito a um componente suplementar chamado imposto provincial sobre vendas (provincial sales tax - PST). Em Quebec, esse imposto é chamado de Imposto sobre Vendas do Quebec (Quebec Sales Tax - QST). Em algumas províncias, um imposto combinado de 13% ou 15% é aplicado, conhecido como o imposto harmonizado sobre vendas (HST).

Cobrança de impostos no Canadá

Se você se envolver regularmente em atividades comerciais no Canadá, provavelmente precisará se registrar para o GST/HST e recolher o GST/HST sobre os fornecimentos que fizer a determinados anunciantes. Talvez você também precise recolher o imposto provincial sobre vendas.

 Atenção

É de sua responsabilidade determinar se você é obrigado a recolher impostos canadenses sobre os fornecimentos feitos aos seus anunciantes. Consulte seus contadores e advogados.

Número da conta GST/HST

Se você for obrigado a recolher GST/HST, receberá um número de conta GST/HST como parte do processo de registro. O número da conta de GST/HST é um número de identificação fiscal. Forneça esse número para nós por meio do seu Gerente de afiliados, se você tiver um, ou em resposta ao e-mail que enviamos solicitando que nos notifique sobre seu status de GST/HST. Se você não tiver um número de conta de GST/HST ao iniciar o programa, mas se registrar para obter um posteriormente, é sua responsabilidade fornecê-lo a nós.

Se você estiver registrado para PST ou QST em uma ou mais províncias, certifique-se de nos fornecer esses números de registro também.

Como adicionar ou atualizar seu número de conta GST/HST, número PST ou QST

Você pode adicionar ou atualizar seus números de registro fiscal nos detalhes da sua conta no Painel do Afiliado.

  1. Vá para "Conta" no cabeçalho de navegação e clique em "Detalhes da conta".
  2. Na guia "Geral", role para baixo até as seções de declaração de impostos e adicione seu número de conta GST/HST e seu número PST ou QST.

Quando os impostos canadenses são aplicados?

Se você estiver sujeito ao GST/HST, a Rakuten Advertising cobrará o imposto relevante dos anunciantes em seu nome. Se você também estiver registrado para PST ou QST, a Rakuten Advertising recolherá o imposto de vendas provincial relevante em seu nome, quando aplicável.

Se você estiver fazendo parceria com um anunciante fisicamente localizado fora do Canadá, como regra geral, seu fornecimento tributável é considerado uma exportação e, portanto, não é tributado. Se você não estiver sujeito ao GST/HST, a Rakuten Advertising não cobrará esse imposto de nenhum anunciante em seu nome.

Detalhes da Fatura de Impostos

Uma vez que seus sócios anunciantes aprovem as devidas comissões, são geradas faturas para cada mês civil durante o qual você prestou serviços para os respectivos anunciantes. Eventos tais como bônus ou cancelamento de comissões previamente aceitas pelos anunciantes também podem gerar uma fatura para efeitos fiscais. A nota fiscal indica os valores das comissões aprovadas, comissões canceladas e bônus concedidos pelo respectivo anunciante. O imposto é adicionado a esses valores quando aplicável.

Geramos notas fiscais dos afiliados endereçadas aos anunciantes por meio de nossa plataforma, em nome e por conta do afiliado. Essas faturas indicam o número fiscal do afiliado e o número fiscal do anunciante. A Rakuten Advertising não tem obrigações fiscais em relação ao fornecimento editor-anunciante e, portanto, as faturas não contêm o número fiscal da Rakuten Advertising.

 Nota

Para efeitos fiscais, a prestação de serviços ocorre diretamente entre o afiliado e o anunciante. A Rakuten Advertising não faz parte da transação. É um agente que atua sempre em nome e por conta dos principais (o chamado “agente divulgado”). Para maiores informações, consulte o Acordo de Associação.

A Rakuten Advertising é apenas parte da transação no caso específico de Engajamentos Diretos ou Engajamentos Acelerados. Se você participou de tal engajamento, suas comissões de afiliado serão faturadas à Rakuten Advertising e não ao anunciante.

As faturas fiscais do afiliado são geradas tendo em mente os requisitos de faturamento de IVA/GST e contêm os elementos obrigatórios geralmente exigidos para faturas fiscais. No entanto, você, como afiliado, é responsável por verificar os requisitos de faturamento local do seu país caso a nota fiscal gerada pela Rakuten Advertising não atenda a esses requisitos. Por exemplo, se necessitar de uma fatura em outro idioma, ou de faturas digitais em formato especial, é da sua responsabilidade emitir faturas em conformidade para os serviços que prestou, para os seus próprios registros e declarações fiscais.

Para mais informações

Se você tiver problemas no acesso às faturas fiscais ou tiver outras perguntas, contate seu Gerente de afiliados ou o Suporte ao cliente.

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