Introdução

Nos países europeus, o fornecimento da maioria dos bens e serviços está sujeito ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Se o(a) senhor(a) for uma empresa afiliada sediada na União Europeia (UE), Noruega, Suíça, ou Reino Unido, talvez seja necessário recolher o IVA de alguns de seus parceiros anunciantes.

Cobrança de IVA

Se o(a) senhor(a) se envolver em uma atividade comercial regularmente, provavelmente precisará se registrar para o IVA e recolher o IVA sobre os fornecimentos que fizer a determinados anunciantes. No entanto, pode haver casos em que você não seja obrigado a recolher o IVA. Isso pode acontecer, por exemplo, se seu volume de negócios anual estiver abaixo de um determinado nível definido pelas autoridades fiscais locais.

Número de identificação do IVA

Se for necessário cobrar o IVA, você receberá um número de identificação do IVA (ID do IVA) como parte do processo de registro do IVA, junto às autoridades fiscais locais. Forneça-nos esse número por meio do seu Gerente Afiliado ou em resposta ao e-mail que enviamos solicitando que o(a) senhor(a) nos notifique sobre seu status de IVA. Se você não tiver um ID de IVA ao iniciar o programa, mas se registrar posteriormente, será sua responsabilidade nos fornecer seu ID de IVA. Se o(a) senhor(a) tiver dois ou mais IDs de IVA em países diferentes, forneça-nos seu ID de IVA do país onde opera sua empresa, seu país de origem.

Ter um ID de IVA suíço e não estar sediado na Suíça pode afetar a forma como o IVA é cobrado sobre suas comissões. Se esse for o caso de sua empresa, consulte seus profissionais de contabilidade e impostos.

Como adicionar ou atualizar seu ID de IVA

Você pode adicionar ou atualizar seu ID de IVA nos detalhes da sua conta no Painel do Afiliado:

1. Vá para Conta no cabeçalho de navegação e clique em Detalhes da Conta.
2. Na guia Geral, desça até a seção Declaração Fiscal/de imposto para adicionar seu número de IVA.

Quando o IVA é aplicado?

Se você estiver sujeito ao IVA, a Rakuten Advertising cobrará o IVA dos anunciantes em seu nome, de acordo com a taxa pertinente ao seu país. Se o senhor tiver uma parceria com um anunciante sediado em outro país, como regra geral, seu fornecimento tributável será considerado como realizado nesse outro país. Nesses casos, nenhum imposto será recolhido em seu nome. O anunciante provavelmente será responsável pela autotributação do VAT/GST, também conhecido como cobrança reversa, ou outro imposto sobre os serviços recebidos.

Se você não estiver sujeito ao IVA, a Rakuten Advertising não cobrará esse imposto de nenhum anunciante em seu nome.

Detalhes da Nota Fiscal

Uma vez que seus sócios anunciantes aprovem as devidas comissões, são geradas faturas para cada mês civil durante o qual você prestou serviços para os respectivos anunciantes. Eventos tais como bônus ou cancelamento de comissões previamente aceitas pelos anunciantes também podem gerar uma fatura para efeitos fiscais. A nota fiscal indica os valores das comissões aprovadas, comissões canceladas, e bônus concedidos pelo respectivo anunciante. Quando aplicável, o IVA é adicionado a esses valores.

Geramos notas fiscais dos afiliados endereçadas aos anunciantes por meio da nossa plataforma, em nome e por conta do afiliado. Essas faturas indicam o número de IVA do afiliado e o número de IVA do anunciante. A Rakuten Advertising não tem nenhuma obrigação de IVA em relação ao fornecimento anunciante e afiliado, e portanto as faturas não contêm o número de IVA da Rakuten Advertising.

A Rakuten Advertising é apenas parte da transação no caso específico de Direct Engagements ou Accelerate Engagements. Se você tiver assumido esse compromisso, suas comissões de afiliado serão faturadas para Rakuten Advertising, e não para anunciante.

As faturas fiscais de afiliado são geradas de acordo com os requisitos gerais de faturamento estabelecidos pela legislação do IVA do respectivo país. No entanto, você, como afiliado, é responsável por verificar os requisitos de faturamento local do seu país, caso a fatura de IVA gerada pelo Rakuten Advertising não atenda a esses requisitos. Por exemplo, se você precisar de uma fatura em outro idioma que não seja inglês, alemão ou francês, ou de faturas digitais em formato especial, é sua responsabilidade emitir faturas em conformidade para os serviços que prestou, para seus próprios registros e arquivamento de IVA.