Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Introdução

Nos países europeus, o fornecimento da maioria dos bens e serviços está sujeito ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Se você for um afiliado sediado na União Europeia (UE) ou no Reino Unido (RU), talvez seja necessário cobrar o IVA de alguns de seus parceiros anunciantes.

Cobrança do IVA na União Europeia e no Reino Unido

Se você se envolve em uma atividade comercial regularmente, provavelmente precisará se registrar para obter IVA e recolher o IVA sobre os fornecimentos que fizer a determinados anunciantes. No entanto, pode haver casos em que você não seja obrigado a recolher o IVA. Isso pode acontecer, por exemplo, se seu volume de negócios anual estiver abaixo de um determinado nível definido pelas autoridades fiscais locais.

 Atenção

É de sua responsabilidade determinar se você é obrigado a recolher o IVA de seus anunciantes. Consulte seus profissionais de contabilidade e jurídicos sobre isso.

Número de identificação do IVA

Se for necessário cobrar o IVA, você receberá um número de identificação do IVA (ID do IVA) como parte do processo de registro do IVA junto às autoridades fiscais locais. Forneça esse número para nós por meio do seu gerente afiliado ou em resposta ao e-mail que enviamos solicitando que o senhor nos notifique sobre o status do seu IVA. Se você não tiver um ID de IVA ao iniciar o programa, mas se registrar posteriormente, será sua responsabilidade nos fornecer seu ID de IVA.

Como adicionar ou atualizar seu ID de IVA

Você pode adicionar ou atualizar seu ID de IVA nos detalhes da sua conta no Painel do Afiliado:

  1. Vá para "Conta" no cabeçalho de navegação e clique em "Detalhes da Conta".
  2. Na guia "Geral", desça até a seção "Declaração Fiscal/de imposto" para adicionar seu número de IVA.

Quando o IVA é aplicado?

Se você estiver sujeito ao IVA, a Rakuten Advertising cobrará o IVA dos anunciantes em seu nome, de acordo com a taxa pertinente ao seu país. Se o senhor tiver uma parceria com um anunciante sediado em outro país, como regra geral, seu fornecimento tributável será considerado como realizado nesse outro país. Nesses casos, nenhum imposto será recolhido em seu nome. O anunciante provavelmente será responsável pela autotributação do VAT/GST, também conhecido como cobrança reversa, ou outro imposto sobre os serviços recebidos.

Se você não estiver sujeito ao IVA, a Rakuten Advertising não cobrará esse imposto de nenhum anunciante em seu nome.

Detalhes da Nota Fiscal

Uma vez que seus sócios anunciantes aprovem as devidas comissões, são geradas faturas para cada mês civil durante o qual você prestou serviços para os respectivos anunciantes. Eventos tais como bônus ou cancelamento de comissões previamente aceitas pelos anunciantes também podem gerar uma fatura para efeitos fiscais. A nota fiscal indica os valores das comissões aprovadas, comissões canceladas, e bônus concedidos pelo respectivo anunciante. Quando aplicável, o IVA é adicionado a esses valores.

Geramos notas fiscais dos afiliados endereçadas aos anunciantes por meio da nossa plataforma, em nome e por conta do afiliado. Essas faturas indicam o número de IVA do afiliado e o número de IVA do anunciante. A Rakuten Advertising não tem nenhuma obrigação de IVA em relação ao fornecimento anunciante e afiliado, e portanto as faturas não contêm o número de IVA da Rakuten Advertising.

 Nota

Para fins de IVA, a prestação de serviços ocorre diretamente entre o afiliado e o anunciante. A Rakuten Advertising não faz parte da transação. É um agente que atua sempre em nome e por conta dos principais (o chamado “agente divulgado”). Para maiores informações, consulte o Acordo de Associação.

A Rakuten Advertising é apenas parte da transação no caso específico de Engajamentos Diretos ou Engajamentos Acelerados. Se você firmou tal compromisso, suas comissões de afiliado serão faturadas para Rakuten Advertising e não para o anunciante.

As faturas fiscais do afiliado são geradas de acordo com os requisitos gerais de faturamento estabelecidos pela legislação de IVA da UE e do Reino Unido. No entanto, como afiliado, você é responsável por verificar os requisitos de faturamento local do seu país, caso a fatura de IVA gerada pela Rakuten Advertising não atenda a esses requisitos. Por exemplo, se você precisar de uma fatura em outro idioma que não seja inglês, alemão ou francês, ou de faturas digitais em formato especial, é sua responsabilidade emitir faturas em conformidade para os serviços que prestou, para seus próprios registros e arquivamento de IVA.

 Atenção

As faturas fiscais dos afiliados geradas pela Rakuten Advertising não devem ser consideradas como emitidas no âmbito dos acordos de autofaturamento no sentindo da legislação de IVA da União Europeia e do Reino Unido.

Para mais informações:

Se você tiver problemas no acesso às faturas fiscais ou tiver outras perguntas, contate seu Gerente de Afiliados ou o Suporte ao Cliente.

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